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Governo e Justiça vs Meta: um jogo complexo.
Quando uma decisão é complexa e pode gerar cenários diversos, geralmente, as pessoas dizem que se tem à frente uma jogada de xadrez a fazer. No caso da Meta e suas alterações em sistemas e processos de checagem de fatos e alterações nos termos de uso, particularmente, prefiro usar uma expressão de um clássico jogo popular no Brasil, a sinuca. Diria que o governo está em uma sinuca de bico com a Meta.
Em 2024, quando o X (antigo Twitter) foi retirado do ar no país por não cumprir decisões judiciais, muitas pessoas, profissionais e empresas foram afetados. Influenciadores deixaram de fechar e cumprir contratos, negócios não foram realizados e muita publicidade deixou de acontecer. No entanto, o impacto não foi tão expressivo nos mercados como seria se o mesmo ocorresse com os aplicativos da Meta (WhatsApp, Instagram e Facebook).
Imaginemos um cenário hipotético em que a Justiça, de forma a cumprir a legislação brasileira, retire do ar esses três aplicativos. Qual o impacto no seu dia a dia? Em seu negócio? E no da sua amiga que vende via marketplace no Facebook ou tem o Instagram como vitrine de produtos e serviços? Como ficaremos sem os nossos grupos do WhatsApp com familiares, clientes, com a escola dos nossos filhos etc., etc.
Como disse o Pedro Burgos no X, “Meta hoje é infraestrutura vital de comunicação no Brasil”. E é verdade. Estamos, como nação, bastante dependentes da tecnologia de big techs, neste caso, da Meta.
Seus bloqueios, para obrigar a empresa a cumprir o que já deve ser cumprido, diga-se, provocaria um certo caos apontando para graves problemas na sociedade, em especial para as empresas que dependem dessas plataformas para fazer seu negócio rodar, na sua maioria, pequenas empresas. Retirar esses aplicativos do ar impactaria fortemente a economia informal, a renda de lares chefiados por mulheres, a de autônomos e a de empresas de todos os segmentos.
O governo, através da Receita Federal, que havia divulgado uma norma sobre obrigatoriedade de informações por parte de cartões de crédito e instituições financeiras, das transações mensais em Pix de mais de R$ 5.000,00 para pessoas físicas e R$ 15.000,00 para pessoas jurídicas, foi tão impactado com fake news nos últimos dias, que se viu obrigado a derrubar a norma e recuar. Esse é um caso essencialmente político, e quando forem situações envolvendo discriminação, violência de gênero, discurso de ódio? Como se comportará a Meta e seus aplicativos? O cenário pede a regulamentação, não seria essa uma alternativa aos bloqueios?
Não temos, hoje, alternativas nacionais à Meta. Até existem outros aplicativos externos muito populares, como Telegram, mas que ainda assim são utilizados por uma fração dos usuários da Meta e que têm normas frágeis a questões sensíveis. Nessa sinuca de bico, me parece que quem está com a bola presa é o governo. Veremos como serão as próximas estratégias.
Por Leonardo Araújo, sócio-diretor de Operações da Newtab.